Conheça nossos serviços

Possuimos sólida experiência em contencioso tributário administrativo e judicial no Estado de Mato Grosso, com atuação estratégica frente às autuações fiscais, exigências de regimes especiais e controvérsias envolvendo a legislação estadual, notadamente o RICMS/MT e as normas aplicáveis ao Processo Administrativo Tributário (PAT).

Nossa prática alia conhecimento profundo da legislação tributária mato-grossense à visão estratégica de defesa, permitindo ao cliente antecipar riscos, contestar cobranças indevidas e estruturar soluções personalizadas.

Entre nossas principais frentes de atuação destacam-se:

• Defesa em autos de infração e contencioso administrativo tributário, com expertise em demandas envolvendo ICMS, Termos de Apreensão e Depósito (TAD), obrigações acessórias, etc.;

• Atuação judicial em execuções fiscais, ações anulatórias, mandados de segurança e teses voltadas à proteção contra ilegalidades e inconstitucionalidades tributárias;

• Planejamento tributário estratégico para empresas e produtores rurais, com foco na redução da carga fiscal dentro dos limites legais;

• Recuperação de créditos tributários relevantes, como ICMS, PIS/COFINS, ITR, IRPJ e CSLL;

• Consultoria em transações tributárias e regimes diferenciados de Mato Grosso.

Além da prática diária em Mato Grosso, acompanhamos de perto as mudanças trazidas pela Reforma Tributária e seus reflexos para empresários e produtores rurais. Nossa equipe elabora estratégias que antecipam cenários de transição para o novo sistema tributário nacional, garantindo segurança jurídica e planejamento eficaz no curto, médio e longo prazo.

Ao escolher o Carvalho & Oliveira Advogados, você conta com um time que une conhecimento técnico aprofundado da legislação mato-grossense à visão estratégica da Reforma Tributária, entregando soluções diferenciadas para quem atua em um dos estados mais dinâmicos e fiscalmente complexos do país.

O agronegócio é o motor da economia brasileira e exige soluções jurídicas modernas, seguras e adaptadas à realidade do produtor rural. Somos reconhecidos pela atuação estratégica em:

• Estruturação de contratos rurais (parceria agrícola, arrendamento, integração, barter, etc.);

• Assessoria em títulos de crédito rural (CPR, Cédula de Crédito Bancário, Cédula de Produto Rural, CDA/WA, entre outros);

• Garantias e financiamentos agroindustriais;

• Regularização fundiária e ambiental de imóveis rurais;

• Consultoria jurídica em aquisição, venda e arrendamento de imóveis rurais;

• Estratégias jurídicas voltadas à segurança e sustentabilidade das operações no campo.

Atendemos produtores, investidores e empresas do setor com visão preventiva e soluções práticas que fortalecem negócios no campo.

No ambiente corporativo atual, marcado por alta competitividade e constantes mudanças regulatórias, a consultoria empresarial estratégica torna-se essencial para garantir segurança nas decisões e sustentabilidade nos negócios.

O Carvalho & Oliveira Advogados oferece assessoria completa em Direito Empresarial, atuando tanto de forma preventiva quanto em situações de litígio, sempre com foco na redução de riscos e no fortalecimento da atividade empresarial.

Nossas principais áreas de atuação incluem:

• Estruturação societária e governança corporativa, assegurando maior transparência, eficiência e longevidade para empresas familiares, sociedades anônimas e sociedades limitadas;

• Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais e estratégicos, alinhados aos interesses e à realidade de cada negócio;

• Fusões, aquisições e reorganizações societárias (M&A), com due diligence detalhada e assessoria em todas as fases da operação;

• Consultoria em compliance empresarial e gestão de riscos, com implementação de programas de integridade e prevenção de responsabilidades civis, trabalhistas e tributárias;

• Assessoria em disputas empresariais complexas, atuando em litígios societários, quebra de contratos e conflitos entre sócios.

Nossa atuação combina conhecimento jurídico de alto nível com visão estratégica de negócios, oferecendo soluções que fortalecem a estrutura empresarial, ampliam a segurança nas negociações e impulsionam o crescimento sustentável das organizações.

Direito Tributário – Excelência no Contencioso em Mato Grosso

Defesa em contencioso judicial e administrativo, planejamento tributário e recuperação de créditos.

Direito do Agronegócio - Advocacia Especializada no Campo

Consultoria em contratos rurais, títulos de crédito, imóveis e sustentabilidade no campo.

Direito Empresarial - Consultoria Estratégica para Empresas

EEEstruturação societária, contratos comerciais, governança e consultoria estratégica.

Consultoria Jurídica Estratégica para Empresas e Produtores Rurais

Se você procura um escritório de advocacia em Mato Grosso especializado em Direito Tributário, Direito do Agronegócio e Direito Empresarial, o Carvalho & Oliveira Advogados é a escolha certa. Atuamos de forma personalizada e preventiva, ajudando empresários e produtores a tomar decisões estratégicas com segurança.

Entre em contato conosco e descubra como podemos apoiar seu crescimento.